Política de Privacidade
Última atualização: Janeiro 2024
Introdução
Na Formulab – Aditivos Alimentares, Lda. (“nós” ou “Formulab”), respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website, faz uma compra ou interage com os nossos serviços, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Formulab – Aditivos Alimentares, Lda.
Email: info@formulab.pt
Telefone: +351 253 000 000
Morada: Braga, Portugal
Informações que Recolhemos
Informações Pessoais
Podemos recolher informações pessoais que nos fornece diretamente, incluindo:
- Nome, email e informações de contacto
- Dados da empresa (NIF, morada, atividade comercial)
- Informações de faturação e envio
- Preferências de conta e configurações de comunicação
- Documentos comprovativos de atividade profissional
Informações de Utilização
Recolhemos automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo e padrões de utilização, incluindo endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e dados de interação para melhorar os nossos serviços e experiência do utilizador.
Base Legal para o Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato: Para processar as suas encomendas e fornecer os nossos serviços
- Consentimento: Para comunicações de marketing e cookies não essenciais
- Interesses legítimos: Para melhorar os nossos serviços e prevenir fraudes
- Obrigação legal: Para cumprir requisitos legais e fiscais
Como Utilizamos as Suas Informações
Utilizamos as informações que recolhemos para diversos fins, incluindo:
- Processamento e cumprimento das suas encomendas
- Fornecimento de suporte ao cliente e resposta a pedidos
- Envio de comunicações comerciais (com o seu consentimento)
- Melhoria da funcionalidade do website e experiência do utilizador
- Prevenção de fraude e garantia de segurança
- Cumprimento de obrigações legais
Prazo de Conservação dos Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de conta: Enquanto a sua conta estiver ativa, mais 2 anos após inatividade
- Dados de transações: 10 anos (conforme requisitos fiscais portugueses)
- Dados de marketing: Até retirar o consentimento
- Registos de consentimento: 5 anos após o último consentimento
Partilha e Divulgação de Informações
Não vendemos, trocamos ou alugamos as suas informações pessoais a terceiros. Podemos partilhar as suas informações apenas nas seguintes circunstâncias:
- Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o nosso negócio (processamento de pagamentos, logística)
- Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos
- Em ligação com uma transação comercial (fusão, aquisição, etc.)
- Com o seu consentimento explícito
Transferências Internacionais
Os seus dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora de Portugal, incluindo países da União Europeia. Quando transferimos dados para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Segurança de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação de dados, controlo de acessos e auditorias regulares de segurança. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrónico é 100% seguro.
Os Seus Direitos (RGPD)
De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:
- Direito de acesso (Art. 15): Obter informação sobre os dados que tratamos
- Direito de retificação (Art. 16): Corrigir dados imprecisos ou incompletos
- Direito ao apagamento (Art. 17): Solicitar a eliminação dos seus dados
- Direito à limitação (Art. 18): Restringir o tratamento dos seus dados
- Direito à portabilidade (Art. 20): Receber os seus dados num formato estruturado
- Direito de oposição (Art. 21): Opor-se ao tratamento para fins de marketing
- Direito de retirar consentimento: Quando o tratamento se baseia em consentimento
Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no nosso website. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos e como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.
Direito de Reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º
1200-651 Lisboa
Email: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt
Contacte-nos
Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou as nossas práticas de privacidade, contacte-nos:
Email: info@formulab.pt
Telefone: +351 253 000 000
Morada: Braga, Portugal