Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro 2024

Introdução

Na Formulab – Aditivos Alimentares, Lda. (“nós” ou “Formulab”), respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website, faz uma compra ou interage com os nossos serviços, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Formulab – Aditivos Alimentares, Lda.

Email: info@formulab.pt

Telefone: +351 253 000 000

Morada: Braga, Portugal

Informações que Recolhemos

Informações Pessoais

Podemos recolher informações pessoais que nos fornece diretamente, incluindo:

  • Nome, email e informações de contacto
  • Dados da empresa (NIF, morada, atividade comercial)
  • Informações de faturação e envio
  • Preferências de conta e configurações de comunicação
  • Documentos comprovativos de atividade profissional

Informações de Utilização

Recolhemos automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo e padrões de utilização, incluindo endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e dados de interação para melhorar os nossos serviços e experiência do utilizador.

Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

  • Execução de contrato: Para processar as suas encomendas e fornecer os nossos serviços
  • Consentimento: Para comunicações de marketing e cookies não essenciais
  • Interesses legítimos: Para melhorar os nossos serviços e prevenir fraudes
  • Obrigação legal: Para cumprir requisitos legais e fiscais

Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações que recolhemos para diversos fins, incluindo:

  • Processamento e cumprimento das suas encomendas
  • Fornecimento de suporte ao cliente e resposta a pedidos
  • Envio de comunicações comerciais (com o seu consentimento)
  • Melhoria da funcionalidade do website e experiência do utilizador
  • Prevenção de fraude e garantia de segurança
  • Cumprimento de obrigações legais

Prazo de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

  • Dados de conta: Enquanto a sua conta estiver ativa, mais 2 anos após inatividade
  • Dados de transações: 10 anos (conforme requisitos fiscais portugueses)
  • Dados de marketing: Até retirar o consentimento
  • Registos de consentimento: 5 anos após o último consentimento

Partilha e Divulgação de Informações

Não vendemos, trocamos ou alugamos as suas informações pessoais a terceiros. Podemos partilhar as suas informações apenas nas seguintes circunstâncias:

  • Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o nosso negócio (processamento de pagamentos, logística)
  • Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos
  • Em ligação com uma transação comercial (fusão, aquisição, etc.)
  • Com o seu consentimento explícito

Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora de Portugal, incluindo países da União Europeia. Quando transferimos dados para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação de dados, controlo de acessos e auditorias regulares de segurança. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrónico é 100% seguro.

Os Seus Direitos (RGPD)

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:

  • Direito de acesso (Art. 15): Obter informação sobre os dados que tratamos
  • Direito de retificação (Art. 16): Corrigir dados imprecisos ou incompletos
  • Direito ao apagamento (Art. 17): Solicitar a eliminação dos seus dados
  • Direito à limitação (Art. 18): Restringir o tratamento dos seus dados
  • Direito à portabilidade (Art. 20): Receber os seus dados num formato estruturado
  • Direito de oposição (Art. 21): Opor-se ao tratamento para fins de marketing
  • Direito de retirar consentimento: Quando o tratamento se baseia em consentimento

Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no nosso website. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos e como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

Direito de Reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Comissão Nacional de Proteção de Dados

Av. D. Carlos I, 134 – 1.º

1200-651 Lisboa

Email: geral@cnpd.pt

Website: www.cnpd.pt

Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou as nossas práticas de privacidade, contacte-nos:

Email: info@formulab.pt

Telefone: +351 253 000 000

Morada: Braga, Portugal

 

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